Política de Privacidade

1. Introdução

A Açude ("nós", "nosso", "empresa"), com sede na Avenida Engenheiro Roberto Freire 2076, Natal - RN, 59082-095, Brasil, está comprometida com a proteção dos dados pessoais das pessoas que interagem com nossos programas e com este site. Esta Política de Privacidade descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem os compartilhamos e quais são seus direitos como titular.

Esta política aplica-se a todas as informações coletadas por meio deste site e dos nossos programas educacionais. Dúvidas podem ser enviadas para [email protected].

2. Dados Coletados

2.1 Dados fornecidos diretamente

Ao preencher o formulário de contato ou inscrição, podemos coletar:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (opcional)
• Mensagem ou descrição da sua dúvida ou interesse

2.2 Dados coletados automaticamente

Por meio de cookies e tecnologias similares, podemos coletar informações de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de acesso. Consulte nossa Política de Cookies para detalhes.

2.3 Dados que não coletamos

Não coletamos dados financeiros pessoais dos participantes (extratos, saldos, movimentações). As atividades práticas dos programas são realizadas com dados de exemplo ou com dados que o próprio participante decide utilizar em seu dispositivo pessoal.

2.4 Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais é fundamentado na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), especificamente nas bases de: consentimento do titular (art. 7º, I), execução de contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse (art. 7º, IX), conforme aplicável a cada situação.

2.5 Período de retenção

Os dados de contato são mantidos pelo período necessário para a prestação do serviço e por até 5 anos após o encerramento da relação, conforme exigências legais e fiscais aplicáveis. Dados de navegação são retidos por até 13 meses.

3. Uso dos Dados

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Responder a consultas e pedidos de informação sobre os programas
• Processar inscrições e confirmações de participação
• Enviar materiais relacionados ao programa pelo qual você se inscreveu
• Comunicações administrativas (confirmações, alterações de data, avisos)
• Melhorar a experiência deste site por meio de dados de navegação agregados e anônimos

Não utilizamos seus dados para envio de comunicações de marketing sem consentimento prévio e explícito. Você pode cancelar qualquer comunicação a qualquer momento.

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos nem cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar dados com:

• Prestadores de serviços técnicos (hospedagem, e-mail transacional) contratados pela Açude, sob obrigação de confidencialidade
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou decisão judicial

Qualquer fornecedor terceiro está sujeito a obrigações contratuais de proteção de dados compatíveis com a LGPD.

5. Proteção dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais, incluindo:

• Transmissão de dados por conexões criptografadas (HTTPS/TLS)
• Acesso restrito a pessoal autorizado
• Revisão periódica das práticas de segurança
• Procedimentos de notificação em caso de incidente de segurança, conforme exigido pela LGPD

6. Cookies

Este site utiliza cookies para funcionamento básico e, opcionalmente, para análise de uso. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento na nossa Política de Cookies.

7. Seus Direitos (LGPD)

Como titular de dados pessoais, você tem os seguintes direitos:

• Acesso — solicitar confirmação e acesso aos seus dados
• Correção — solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Eliminação — solicitar a exclusão de dados tratados com base em consentimento
• Portabilidade — solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
• Revogação do consentimento — retirar o consentimento a qualquer tempo, sem prejuízo das atividades anteriores
• Oposição — opor-se ao tratamento de dados em situações específicas
• Petição à ANPD — apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos no prazo de até 15 dias úteis.

8. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para sites externos. A Açude não é responsável pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos que consulte a política de privacidade de cada site que visitar.

9. Menores de Idade

Nossos programas são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se identificarmos que dados de um menor foram coletados sem o devido consentimento, procederemos à exclusão imediata.

10. Alterações a esta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data de última atualização será sempre indicada no topo deste documento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos participantes ativos, quando aplicável.

11. Contato

Para questões relacionadas a privacidade e proteção de dados:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Avenida Engenheiro Roberto Freire 2076, Natal - RN, 59082-095, Brasil